A Diretoria de Tecnologias na Educação da Universidade Federal do Maranhão (DTED/UFMA) tem mais 12 registros no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), aprovados. Sendo mais uma conquista para a Universidade. A DTED submeteu 13 pedidos de registro novos, 12 já foram publicados e 1 saiu na RPI na terça-feira, 22/06/21. Esses 13, somados aos 50 já existentes, somarão 63 registros de propriedade industrial no INPI, somente da DTED/UFMA, ao longo dos últimos anos.
Diego Oliveira. Administrador da UFMA. Matrícula SIAPE N°1697090, diz que: “O benefício consiste em demonstração de realização do trabalho de desenvolvimento de sistemas o que denota uma fortaleza da Universidade nessa área e, consequentemente, demonstra a existência de novas tecnologias com potencial de serem transferidas, à luz da Lei de Inovação, por exemplo, para a sociedade civil, cumprindo a Universidade o seu papel enquanto centro de excelência na produção de conhecimento e, extensivamente, oferecendo os resultados desse conhecimento para o bem da sociedade como um todo.”
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial, através das competências legais permite o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução; assegura a proteção; o direito de fiscalização, do produto, projeto ou marca. A importância deste registro consiste em proteger essa propriedade autoral contra terceiros impedindo-os de furtarem ou de violarem a criação autoral.
Muitos perguntam como funciona o processo para obter o registro. O procedimento compreende conhecer a legislação de referência, preencher os formulários no e-INPI, acompanhar a publicação dos registros que ocorre semanalmente a cada terça-feira na Revista da Propriedade Industrial – RPI, do INPI. Mas, no caso da UFMA, há um setor exclusivamente estruturado para auxiliar os autores a realizarem esse registro. É precisamente a Coordenação de Prospecção e Redação de Patentes – CPRP/AGEUFMA. Com o auxílio dessa estrutura existente e disponível da UFMA, fica bem mais fácil realizar o registro. Além do custo ser bem módico, de apenas R$185,00 por registro.
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