De janeiro a dezembro de 2021, mais de 314 mil denúncias de violência contra públicos vulneráveis foram registradas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). Segundo o relatório, 10.891 denúncias foram de violações contra a integridade física e psicológica de Pessoas com Deficiência. Com base nesses dados e na relevância da temática, a Diretoria de Tecnologias na Educação da Universidade Federal do Maranhão (DTED/UFMA) prorrogou as inscrições, até 30 de setembro, para o curso on-line Acessibilidade nas Delegacias Brasileiras e Atendimento às Mulheres e Meninas com Deficiências e Doenças Raras.
A capacitação é fruto da articulação entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por intermédio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a DTED/UFMA.
Como a busca pela oferta tem sido bastante expressiva e contínua, o MMFDH e a DTED/UFMA seguem com a missão de capacitar ainda mais servidores públicos dos órgãos da Segurança Pública (Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária Federal; Polícias civis; Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares) que estejam envolvidos no atendimento à população em delegacias, bem como demais interessados pela temática.
O objetivo é oferecer, nos serviços de segurança pública, assistência adequada à população feminina com deficiência, de modo a salvaguardar os direitos e as liberdades fundamentais dessa parcela da sociedade. As matrículas podem ser realizadas por meio da plataforma SAITE AVA. O curso é gratuito, ofertado na modalidade a distância (autoinstrucional) e possui início imediato.
Temáticas abordadas
Com carga horária de 30 horas, dividido em cinco módulos, o curso aborda uma gama de assuntos relacionados à história e aos direitos da população PcD, com destaque para a evolução do conceito de deficiência; direitos das Pessoas com Doenças Raras; marcos legais para acessibilidade; comportamento sociocultural de convivência e eliminação da discriminação em relação à deficiência; tecnologia assistiva e comunicação alternativa; perspectivas teóricas sobre estigmas e vulnerabilidade; a diversidade das pessoas com deficiências e com Doenças Raras. Formas de violência contra a mulher e acionamento da rede de proteção.
A oportunidade educacional é desenvolvida em um ambiente virtual inovador, com recursos de acessibilidade (como audiodescrição e tradução em Libras) e, também, com versão para dispositivos móveis. Durante a jornada de aprendizagem, o estudante terá acesso a diversos objetos educacionais e estratégias de avaliação, tais como: PDF, infográfico interativo, vídeos, e-books entre outros. O certificado é gratuito, reconhecido pelo MEC e validado pela UFMA.
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